2009-02-11

Consulta aos Cidadãos Europeus 2009


Está a decorrer desde o passado dia 3 de Dezembro, uma iniciativa (na minha óptica muito válida) denominada "Consulta aos Cidadãos Europeus 2009", que visa como o nome indica, dar voz aos cidadãos europeus sobre o futuro da UE em matérias sociais e económicas, centrando-se em particular na questão "num vasto debate europeu sobre a questão: “O que pode a UE fazer para moldar o seu futuro económico e social num mundo globalizado?”.

Esta iniciativa, que se prolongará até 27 de Março de 2009, permite ao comum cidadão efectuar propostas e debater as referidas temáticas numa plataforma online constituída para o efeito. Daqui, sairão 10 propostas por país, que serão debatidas por 50 cidadãos escolhidos aleatoriamente por cada país nos dias 28 e 29 de Março. Posteriormente serão compiladas as 270 propostas existentes no cômputo da UE, sendo destas eleitas 15, que depois serão apresentadas na CIG aos chefes de estado.

As recentes adesões vieram por à prova as infraestruturas e a estruturação orgânica e administrativa da UE. Tornou-se imperativo [até agilização do funcionalismo das instituições] uma profunda reforma, numa organismo já de si muito pesado e burocrático e pesado, incorrendo numa espécie de autismo fechado sobre si próprio, sem tomar em conta os seus cidadãos.

Aliás, em muitos países, importantes passos na construção europeia, têm sido tomados sem haver uma efectiva legitimação dos cidadãos a esse propósito [ver aqui e aqui].

O princípio de subsidiaridade, ou a tomada de decisões a um nível mais perto do cidadão, fica assim gravemente prejudicado.

Esta iniciativa [a qual aconselho vivamente a participação e que em Portugal tem a parceria do IEEI], em meu entender, é muito válida dado que permite uma efectiva aproximação do cidadão comum, servindo ao mesmo tempo como de "european awareness" quer funcionando numa função pedagógica [na senda do que vem sendo feito], quer medindo o nível de conhecimento acerca da UE.

Post scriptum: Sobre a questão posta a debate na iniciativa, deixo isso para comentar brevemente...

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