(Possível) Tratado de Lisboa

...aproxima-se a passos largos a Conferência Intergovernamental (CIG) que poderá ditar em grande parte o sucesso ou não desta presidência europeia...acaba dia 18 o prazo dado à presidência para a reformulação e elaboração de um novo Tratado que condense todos os tratados da União - ver o projecto por aqui. Este é deveras importante, pois será a plataforma para futuros avanços e aprofundamentos da União...Por outro lado, facilitará a preparação das importantes cimeiras com Rússia, China e África, assim como dará mais tempo para se tratar de questões relacionadas com a situação no Kosovo ou em questões relacionadas com energias renováveis...

Ainda não refeita do enorme alargamento efectuado, a UE necessita optimizar os seus recursos e torná-los mais ágeis de forma a facilitar o seu funcionamento. Curiosamente o seu gigantismo e a necessidade de uma concordância a 27, leva a que este tratado possa aparecer com algumas cedências a países mais renitentes ou com uma opinião pública tendicialmente eurocéptica casos da Inglaterra, da Dinarmarca, da Holanda ou ainda de algum fica-pé de cariz político caso da Polónia (que irá a votos dois dias depois desta CIG).

Prevendo-se desde já contra os desastres ocorridos nos referendos na França e na Holanda, parece que as promessas feitas de sujeitar esta proposta à vontade popular não estará a ser muito aconselhada...17 apíses já refrendaram a questão e dos restantes, apenas a Irlanda é obrigada a sujeitar esta proposta de Tratado a referendo. Que caminho seguirão os restantes? Será que no nosso caso a promessa feita pelo Governo cairá em saco roto? Por outro lado, estando Portugal à frente da presidência, não quererá salvaguardar este tratado, dando o exemplo e não fornecendo argumentos para que as opiniões públicas desfavoráveis de certos países europeus igualmente exijam o referndo pondo em perigo o Tratado e causando danos extremamente graves e difíceis de reparar...

Criei uma pequena sondagem acerca da aceitabilidade ou não de um referendo sobre esta questão...

Da minha parte e visto este tratado prever um maior aprofundamento do princípio da subsidiariedade, aproximando a política a um nível mais terreno junto dos cidadãos, julgo ser coerente referendar a questão.

mais info: Presidência União Europeia - Portugal 2007