55% quer referendar o novo Tratado de Lisboa

Durante algumas semanas mantivemos esta poll de modo a aferir o grau de aceitação ou rejeição por parte de todos aqueles que nos visitam, a um possível referendo acerca do novo Tratado de Lisboa.

Os resultados indicam que em 20 votos:

- 11 indicaram querer referendar a questão;

- 5 não desejam esta forma de aprovação;

- 4 que se manifestaram indiferentes ao método escolhido.

Estes resultados poderão não ter qualquer tipo de valor ou acuricidade, mas podem indicar uma tendência dos portugueses em querer referendar a questão, pronunciando-se pela 1ªprimeira vez, 21 anos depois da adesão europeia, sobre estas importantes questões.

Portugal e UE - europeistas convictos

A recente vitória no projecto de construção europeia contou claramente com um papel de destaque português.Há coincidências é certo, mas é claro e evidente que é resultado de um esforço da presidência portuguesa. Aliás, tal como acontecera na presidência anterior, o seu semestre fica marcado por importantes e significativos avanços.

Num trabalho de investigação no âmbito da minha pós-graduação (disponível se pedirem) frisara que Portugal era claramente, a par da Espanha, um dos países mais europeístas, da UE a 15.

A análise do eurobarómetro então efectuada mostrou que Portugal tinha tendencialmente valores superiores aos da média europeia nas questões relacionadas com: futuro da EU; projecto europeu de segurança comum; moeda única; livre circulação de pessoas; e até constituição europeia (não presente no estudo). O resultado mais negativo de Portugal situara-se no receio da entrada de novos estados e a consequente “afundamento” da economia lusa. Destaque ainda negativo para o constante valor elevado dos não sabe/não responde nos inquéritos portugueses que demonstram algum desconhecimento da Europa. Se serve de desculpa esses valores não são muito diferentes dos da taxa de abstenção nas eleições nacionais.

O que parece mais evidente é que o europeísmo português é facto relevante na própria construção da identidade da sociedade portuguesa actual. Pode-se mesmo verificar isso com o elevado número de jovens que migram dentro do espaço europeu. Estes novos fluxos migratórios não são como antigamente para toda a vida mas temporalmente a curto-médio prazo, e com diferentes destinos e propósitos (propostas de emprego; Erasmus; Sócrates; férias, etc).

O esforço político português é assim a concretização de uma mentalidade europeia da sociedade portuguesa, e é um achievement do qual podemos orgulhar-nos bastante.

Uma observação ainda para a visão dos media franceses sobre o Tratado de Lisboa: realçaram o papel de Sarkozy na proposta de alteração de constituição para tratado; criticaram Polónia e Itália pelas dificuldades apresentadas antes da assinatura; e elogiaram fortemente a presidência portuguesa nas pessoas de Sócrates e Amado, mas também Barroso. A TF1 (canal publico francês controlado pelos socialistas portugueses) fez ainda referência a como na actual legislatura Portugal recuperou do atraso económico dos últimos anos, e se aproxima de ser um bom aluno.

(Possível) Tratado de Lisboa

...aproxima-se a passos largos a Conferência Intergovernamental (CIG) que poderá ditar em grande parte o sucesso ou não desta presidência europeia...acaba dia 18 o prazo dado à presidência para a reformulação e elaboração de um novo Tratado que condense todos os tratados da União - ver o projecto por aqui. Este é deveras importante, pois será a plataforma para futuros avanços e aprofundamentos da União...Por outro lado, facilitará a preparação das importantes cimeiras com Rússia, China e África, assim como dará mais tempo para se tratar de questões relacionadas com a situação no Kosovo ou em questões relacionadas com energias renováveis...

Ainda não refeita do enorme alargamento efectuado, a UE necessita optimizar os seus recursos e torná-los mais ágeis de forma a facilitar o seu funcionamento. Curiosamente o seu gigantismo e a necessidade de uma concordância a 27, leva a que este tratado possa aparecer com algumas cedências a países mais renitentes ou com uma opinião pública tendicialmente eurocéptica casos da Inglaterra, da Dinarmarca, da Holanda ou ainda de algum fica-pé de cariz político caso da Polónia (que irá a votos dois dias depois desta CIG).

Prevendo-se desde já contra os desastres ocorridos nos referendos na França e na Holanda, parece que as promessas feitas de sujeitar esta proposta à vontade popular não estará a ser muito aconselhada...17 apíses já refrendaram a questão e dos restantes, apenas a Irlanda é obrigada a sujeitar esta proposta de Tratado a referendo. Que caminho seguirão os restantes? Será que no nosso caso a promessa feita pelo Governo cairá em saco roto? Por outro lado, estando Portugal à frente da presidência, não quererá salvaguardar este tratado, dando o exemplo e não fornecendo argumentos para que as opiniões públicas desfavoráveis de certos países europeus igualmente exijam o referndo pondo em perigo o Tratado e causando danos extremamente graves e difíceis de reparar...

Criei uma pequena sondagem acerca da aceitabilidade ou não de um referendo sobre esta questão...

Da minha parte e visto este tratado prever um maior aprofundamento do princípio da subsidiariedade, aproximando a política a um nível mais terreno junto dos cidadãos, julgo ser coerente referendar a questão.

mais info: Presidência União Europeia - Portugal 2007

Luz ao fundo do Túnel...

Afinal a Polónia já começa a retirar os entraves que ameaçava pôr a elaboração de um novo Tratado...mas ameaça com um opting-out semelhante ao Reino Unido na questão da Carta Dos Direitos Fundamentais...

Será que estas concessões serão o preço a pagar para fazer avançar o projecto europeu? Até onde chegarão? Poderão por em risco o mesmo?

3, 2, 1...

O tempo começou a contar...desde hoje até 19 de outubro terá que sair uma versão final do novo tratado europeu, na CIG que foi hoje lançada...

Conseguirão acabar a tempo?

versão entregue que será o corpo do tratado, tendo que ser trabalhada - está em francês

1º grande Teste

o 1º dos 4 grandes objectivos da Presidência da UE, foi hoje testado...

Sendo um dos estados emergentes a nível mundial, sendo cada vez mais a maior potência regional da América do Sul e do espaço comercial Mercosul, esta cimeira é um teste à capacidade da UE de vincar a sua importância a nível mundial, isto num espaço naturalmente dominado pelos EUA...

Veremos os resultados...

kick start...

Como diria o mítico Dennis Pettiaux, com a sua bigodaça característica, antes de qualquer prova nos Jogos Sem Fronteiras...

"Attention...Prêts...(Piiiiiiiiiii)!!!

calendário de eventos previstos

ambição....

- Relações UE/Brasil
- Relações UE/África
- Estratégia de Lisboa
- Finalização do Texto do novo Tratado, com aprovação em CIG...

...são os quatro vectores em que assentará esta presidência portuguesa...Seremos capazes de levar avante e finalizar esta agenda ambiciosa?
Julgo que as perspectivas até se aparentam positivas...

p.s. ah...e pelo meio duas cimeiras com a Rússia (depois do desastre da última) e com a China (onde o tema direitos humanos com Pequim 2008 à porta, será um tema que saltará para a mesa das conversações)...

levanta-te Lázaro...

...socorrendo-me do ditado "água mole em pedra dura tanto bate até que fura", foi dada a possibilidade de haver uma nova redacção ao defunto tratado constitucional que tinha sido ferido de morte após o Não em referendo, na Holanda e na França...

...e como um sopro de vida, a palavra "Constituição" ou similares foi afastada, ficando apenas a simples palavra "Tratado", sendo então a possibilidade de se aprovar um texto até ao final de 2007, de forma a que este seja ratificado até às eleições europeias de 2009...

Mas quais serão os custos destas cedências preconizadas pelos países mais cépticos ao tratado?

Será que teremos novamente o adiar da inclusão neste texto de matérias tão sensíveis como a Defesa?

Ultrapassará esta Europa as diferenças e fracturas visíveis?

Tem a palavra a presidência portuguesa...

P.S. Espero ratificar o tratado em referendo...Será que depois do que aconteceu na Holanda e na França, as ratificações por referendo popular não tenderão a ser suprimidas?