2009-10-14

Rapariga do Brinco Precário




Estima-se em cerca de 900.000 trabalhadores ou seja mais ou menos cerca de 1/5 da força de trabalho activa em Portugal, os possuidores dos muitas vezes terríveis quadrados verdes - os chamados "falsos recibos verdes".

Pese criados a pensar nos chamados trabalhadores independentes que por vias das suas funções não necessitavam de um vínculo permanente a uma dada empresa, no entanto o uso abusivo dos mesmos veio a gerar situações que efectivamente me obrigam a usar o adjectivo pejorativo que usei no primeiro parágrafo.

Tal como muitos sabem [e sentem] aqui neste blog, olhando à difícil situação vivida, num contexto em que o desemprego grassa, convém ter em atenção o alastramento deste fenómeno que tem contribuído e muito para a progressiva precariedade do mercado de trabalho.

Se é verdade que temos uma das legislações laborais mais rígidas da Europa - se bem que avaliadas segundo cânones bem liberais, também é bem verdade que subterfúgios como a existência dos recibos verdes ou a expansão extemporânea de Empresas de Trabalho Temporário (ETT), têm permitido um efectivo controle da taxa de desemprego, tudo à custa do futuro de uma geração [os mais afectados] que assim se vê envolvida numa espécie de volatilidade sem fim, que difere muito da segurança sentida pelos seus pais.

Que danos provocarão o alastramento desta situação? Será que toda esta instabilidade será benéfica para quem agora começa a construir uma vida? Que tipos de danos a nível económico, social e mesmo a nível de plasticidade mental - há imensas correntes que defendem que as vivências e experiências vividas até meados dos 20/30, determinam os valores e princípios defendidos por cada um - decorrerão do efectivo prolongamento e aprofundamento desta precariedade? Não contribuirá esta espécie de "No Man's Land" para o agravar das já de si fortes disparidades sentidas pelo país? Não produzirá toda esta insegurança, um aprofundamento ou aparecimento no futuro de discursos mais radicalizados? Que consequências a nível demográfico [aliás já sentidas] ocorrerão?

Bastará a lógica dos estágios remunerados? Poderemos confiar numa suposta ética social das empresas, quando a maioria do tecido empresarial do país é constituído por PME's tendo imensas dificuldades de tesouraria e possuíndo os empresários na sua generalidade um baixo nível de qualificações? Poderemos confiar num Estado que pese almeje ser universalista - ainda que não tenha meios para tal - incorre nas mesmas práticas? Como alterar toda esta espiral aparentemente descendente, quando os dados à partida já estão desvirtuados, repercutindo-se tais noções para gerações vindouras?

[sobre o tema, debate no próxima sexta na casa do Brasil, a propósito do lançamento do livro "2 anos a FERVEr" - mais info aqui]


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