Condicionadas pelo facto de estar a ocorrer após umas disputadas legislativas e estando os portugueses estafados de tanta campanha, a impressão que fico é que este terceiro acto eleitoral num curto espaço de 4 meses, decorreu no cômputo geral de uma forma muito morna e superficial.
Ainda que pautadas por um estranho ritmo de "final de época", assistiu-se aqui e ali a interessantes discussões, em especial nas principais câmaras do país, lutas obviamente empoladas pelos meios de comunicação nacionais dado o seu mediatismo. Mas ainda assim, creio que mais uma vez desperdiçou-se uma excelente oportunidade para discutir medidas que a ser tomadas representariam muito a médio-longo prazo. Mas tomando em linha de conta que o eleitor vota em função do curto-prazo, que governantes se regem por um calendário eleitoralista, numas eleições de cariz local o que esperar?
Tendo seguido toda a dinâmica de campanha pelos meios de comunicação social com a atenção que um cidadão comum dispensa ao tratamento que é dado a estas acções [sempre condicionado ao tratamento que é dado pela comunicação social], observei no entanto que esta campanha , falhou ainda assim, uma vez mais na discussão do verdadeiro posicionamento do papel das autarquias, como factores de coesão e desenvolvimento, assim como quase não se referiu a necessidade premente de uma profunda reforma administrativa a nível local, antes de se poder pensar em medidas mais ambiciosas como a regionalização.
Portugal, pequeno país muito homogéneo em termos histórico-culturais, é dos países mais centralizados da Europa. Aliás, o facto das nossas fronteiras continentais serem praticamente as mesmas há 800 anos [desde Alcanizes] influí em tal facto.
Por outro lado, há que ter em conta que os concelhos têm muito do seu fundamento nas cartas de foral que foram sendo outorgadas pelo Rei desde a Baixa Idade Média. As freguesias - agrupamentos de cariz ímpar na Europa - descendem por sua vez das sede de paróquia que existiam.
Neste momento, Portugal tem cerca de 308 concelhos que por sua vez têm 4260 freguesias. O problema é que coabitam por vezes dentro do mesmo concelho freguesias como os Olivais com 40.000 habitantes e a freguesia de Mártires que é na prática um quarteirão no Chiado com cerca de 400 habitantes, isto olhando às 53 freguesias de Lisboa.
Parece caricato, mas a última grande reforma ocorrida em Portugal a este nível, aconteceu na instauração do liberalismo, quando Mouzinho da Silveira reduziu o caótico quadro de quase 800 concelhos existentes para bem perto do actual número, assim como introduziu o conceito freguesias - separando-as do poder intemporal da Igreja - ou criou o esqueleto dos, até há bem pouco tempo, actuais distritos.
Curiosamente, devido a esta situação - que fomentou muitas contra-revoltas dos caciques locais - Mouzinho foi obrigado a recorrer ao exílio em Paris. Quase 200 anos depois, a razão teima em manter-se: uma profunda reforma administrativa mexeria com muitas práticas vigentes e com muito clientelismo instaurado com o beneplácito das estruturas partidárias locais.
Portugal, para além do seu profundo centralismo, teima em manter uma estrutura administrativa complexa, porém não dispondo estas estruturas de meios e competências para gizar políticas e actuar em áreas mais próximas do cidadão.
Se compararmos com outros países, notamos que as transferências de meios existentes para o poder local é manifestamente menor que em Espanha ou França. Por outro lado, enquanto os nosso congéneres espanhóis ou franceses possuem um poder local competências para actuar na educação ou na saúde, notamos que em Portugal as competências atribuídas aos nossos concelhos são manifestamente reduzidas e limitadas, não fugindo à lógica do "betão".
Por isso não espanta, que dispondo de parcos recursos e constituindo as receitas advindas do licenciamento e construção, no fundo a principal fonte de receitas que uma autarquia pode arrecadar, que haja tantos atropelos a PDM's ou que muitas vilas e cidades portugueses sejam um verdadeiro caos urbanístico, alimentando os lobbies da construção civil que por sua vez erguem e mantêm no poder caciques que na maioria dos casos se comportam como senhores dos sítios onde governam.
Daí que e tendo em conta que uma efectiva regionalização é necessária, creio que a mesma apenas surtirá efeito, se precedida antes de uma efectiva e profunda reforma administrativa a nível local. Situações como os 89 concelhos de Barcelos - com uma população menor que o Funchal ou o facto de a Rua de S. Bento em Lisboa atravessar 6 freguesias (?!?), são situações que tornam impraticáveis qualquer tipo de tomadas de decisão em conjunto e que demonstram a fragmentação existente.
Urge assim reorganizar o território, dotando no entanto os municípios de outro tipo de competências que actualmente estão na estrita competência do Governo. As freguesias - que deveriam ser reduzidas [ainda que olhando protegendo e promovendo a coesão], pela proximidade existente, deveriam também ver reforçadas competências em especial em matérias mais relacionadas com o dia-a-dia dos cidadãos.
Só assim, o princípio de subsidiaridade seria plenamente cumprido, libertando um já constrangido Estado para a tomada de decisões a um âmbito mais geral e nacional. A poupança de custos e os ganhos em termos de know-how local gerados seriam imensos. E muito provavelmente, o números de caciques alimentados por patos-bravos da construção desceria e muito.
Em suma, penso que surgiria assim uma verdadeira coesão nacional. E o poder local deixaria a sua habitual figura de parente pobre, assumindo uma vocação realmente agregadora e vocacionada para estar ao serviço do cidadão.
Ainda que pautadas por um estranho ritmo de "final de época", assistiu-se aqui e ali a interessantes discussões, em especial nas principais câmaras do país, lutas obviamente empoladas pelos meios de comunicação nacionais dado o seu mediatismo. Mas ainda assim, creio que mais uma vez desperdiçou-se uma excelente oportunidade para discutir medidas que a ser tomadas representariam muito a médio-longo prazo. Mas tomando em linha de conta que o eleitor vota em função do curto-prazo, que governantes se regem por um calendário eleitoralista, numas eleições de cariz local o que esperar?
Tendo seguido toda a dinâmica de campanha pelos meios de comunicação social com a atenção que um cidadão comum dispensa ao tratamento que é dado a estas acções [sempre condicionado ao tratamento que é dado pela comunicação social], observei no entanto que esta campanha , falhou ainda assim, uma vez mais na discussão do verdadeiro posicionamento do papel das autarquias, como factores de coesão e desenvolvimento, assim como quase não se referiu a necessidade premente de uma profunda reforma administrativa a nível local, antes de se poder pensar em medidas mais ambiciosas como a regionalização.
Portugal, pequeno país muito homogéneo em termos histórico-culturais, é dos países mais centralizados da Europa. Aliás, o facto das nossas fronteiras continentais serem praticamente as mesmas há 800 anos [desde Alcanizes] influí em tal facto.
Por outro lado, há que ter em conta que os concelhos têm muito do seu fundamento nas cartas de foral que foram sendo outorgadas pelo Rei desde a Baixa Idade Média. As freguesias - agrupamentos de cariz ímpar na Europa - descendem por sua vez das sede de paróquia que existiam.
Neste momento, Portugal tem cerca de 308 concelhos que por sua vez têm 4260 freguesias. O problema é que coabitam por vezes dentro do mesmo concelho freguesias como os Olivais com 40.000 habitantes e a freguesia de Mártires que é na prática um quarteirão no Chiado com cerca de 400 habitantes, isto olhando às 53 freguesias de Lisboa.
Parece caricato, mas a última grande reforma ocorrida em Portugal a este nível, aconteceu na instauração do liberalismo, quando Mouzinho da Silveira reduziu o caótico quadro de quase 800 concelhos existentes para bem perto do actual número, assim como introduziu o conceito freguesias - separando-as do poder intemporal da Igreja - ou criou o esqueleto dos, até há bem pouco tempo, actuais distritos.
Curiosamente, devido a esta situação - que fomentou muitas contra-revoltas dos caciques locais - Mouzinho foi obrigado a recorrer ao exílio em Paris. Quase 200 anos depois, a razão teima em manter-se: uma profunda reforma administrativa mexeria com muitas práticas vigentes e com muito clientelismo instaurado com o beneplácito das estruturas partidárias locais.
Portugal, para além do seu profundo centralismo, teima em manter uma estrutura administrativa complexa, porém não dispondo estas estruturas de meios e competências para gizar políticas e actuar em áreas mais próximas do cidadão.
Se compararmos com outros países, notamos que as transferências de meios existentes para o poder local é manifestamente menor que em Espanha ou França. Por outro lado, enquanto os nosso congéneres espanhóis ou franceses possuem um poder local competências para actuar na educação ou na saúde, notamos que em Portugal as competências atribuídas aos nossos concelhos são manifestamente reduzidas e limitadas, não fugindo à lógica do "betão".
Por isso não espanta, que dispondo de parcos recursos e constituindo as receitas advindas do licenciamento e construção, no fundo a principal fonte de receitas que uma autarquia pode arrecadar, que haja tantos atropelos a PDM's ou que muitas vilas e cidades portugueses sejam um verdadeiro caos urbanístico, alimentando os lobbies da construção civil que por sua vez erguem e mantêm no poder caciques que na maioria dos casos se comportam como senhores dos sítios onde governam.
Daí que e tendo em conta que uma efectiva regionalização é necessária, creio que a mesma apenas surtirá efeito, se precedida antes de uma efectiva e profunda reforma administrativa a nível local. Situações como os 89 concelhos de Barcelos - com uma população menor que o Funchal ou o facto de a Rua de S. Bento em Lisboa atravessar 6 freguesias (?!?), são situações que tornam impraticáveis qualquer tipo de tomadas de decisão em conjunto e que demonstram a fragmentação existente.
Urge assim reorganizar o território, dotando no entanto os municípios de outro tipo de competências que actualmente estão na estrita competência do Governo. As freguesias - que deveriam ser reduzidas [ainda que olhando protegendo e promovendo a coesão], pela proximidade existente, deveriam também ver reforçadas competências em especial em matérias mais relacionadas com o dia-a-dia dos cidadãos.
Só assim, o princípio de subsidiaridade seria plenamente cumprido, libertando um já constrangido Estado para a tomada de decisões a um âmbito mais geral e nacional. A poupança de custos e os ganhos em termos de know-how local gerados seriam imensos. E muito provavelmente, o números de caciques alimentados por patos-bravos da construção desceria e muito.
Em suma, penso que surgiria assim uma verdadeira coesão nacional. E o poder local deixaria a sua habitual figura de parente pobre, assumindo uma vocação realmente agregadora e vocacionada para estar ao serviço do cidadão.
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