A propósito da Venezuela, notas sobre o referendo...

"(...)Outro facto que ressalvou desta entrevista, foi a (demais conhecida) veia populista de AJJ. Nem falo pela postura de apelar directamente portugueses, falando com desdém da restante classe política, estabelecendo assim uma ligação de simpatia - explorando um sentimento comum ao português médio.
Falo da sua insistência na mudança, por referendo, de regras contidas na Lei Geral do país. Diz que não entende o porquê de estas não serem passíveis de mudança. Creio que não é necessário explicar a diferença entre a democracia representativa e a directa - Benjamin Constant no início do séc. XIX faz uma excelente analogia entre " A Liberdade dos Antigos comparada com a dos Modernos". Nem explicar o fim trágico que a República de Weimar teve e o autêntico plebiscito que levou Hitler ao poder. Ou demonstrar como o argumento da Lei das Finanças Regionais e o apelo ao voto de protesto contra Lisboa, inquinou e afastou qualquer tentativa de discussão de programa de governo (desconheci se o PSD-M apresentou algum), afinal o que estava em jogo nas regionais de 2007.(...)"

in desbobina [16-01-2009)

Chavéz mais 10 anos. Por cá Alberto João Jardim (AJJ), Mesquita Machado, Fernando Ruas, Valentim Loureiro e outros tantos caciques há bem mais de 20 ou 30 anos...nem me dou ao trabalho de referir a ironia da questão, nem aos similares métodos de captação de votos que são empregues.
Importa sim chamar a atenção para uma ideia defendida por AJJ, aquando da [espécie de] entrevista de Mário Crespo [que escrevi na altura aqui neste espaço - ler excerto em cima]. Queria alterar a constituição de modo a poder referendar príncipios contidos na Constituição da República Portuguesa (CRP). O ocorrido na Venezuela, serve apenas para exemplificar um de malefícios que daí poderiam redundar.

Mas não nos fiquemos por aqui. Permitam-me uma pequena nota antes da reflexão propriamente dita. Leio muitos clamores na imprensa e em comentários, contra este referendo de Chávez, quer criticando a validade do mesmo, quer criticando a insistência por parte do dito líder no assunto [é já uma segunda consulta popular sobre o tema].
Então que dizer do Não irlandês ao Tratado? Não estará em vista um segundo referendo? Não haverão, por parte da Comissão, inúmeros apoios, benesses e clausulas "opting-out" tendo em vista a captação do Sim irlandês? No fundo o princípio não será o mesmo?

Olhando ao escrito, importa antes mais, reflectir sobre o referendo enquanto mecanismo de consulta popular. Tenho para comigo que o mesmo é um poderoso instrumento de averiguação da vontade popular, transportando a decisão de um nível superior para um nível ao alcance real dos cidadãos.
No entanto, há que ter em conta que a aplicação do mesmo tem de respeitar certas premissas.

Em primeiro lugar, sou mais apologista do uso deste em matérias e questões locais ou municipais, isto porque cognitivamente e identitariamente as questões efectuadas estarão á partida ao alcance do eleitor comum [que recorde-se, por norma, apenas possuí um enfoque a curto prazo muito focado na sua perspectiva individual e dos seus que o rodeiam].

Em segundo lugar, as próprias questões que são submetidas a referendo têm de ser bem ponderadas e estruturadas para que possam ser compreendidas pelo eleitor. Isto, porque se este não perceber bem o alcance do que é referendado, corre-se o risco do mesmo poder ser aproveitado por certos sectores damagogicamente, ou ser instrumentalizado para a obtenção de algum fim [daí o cuidado com as perguntas, que paradoxalmente acabam por se tornar inteligíveis para o eleitor comum].

Acredito e aceito plenamente o referendo nacional em matérias de costumes. Acredito que a sua banalização enquanto instrumento de consulta popular em questões locais ou municipais, daria um importante acréscimo à natureza democrática da gestão municipal - para além do óbvio ganho em termos de aproximação eleitor-eleito, quer pelo "empowerment" cívico que se geraria.
Mas olhando ao que escrevi em cima, ao contrário do sr. Jardim, considero negativa a ideia de referendar normas constitucionais [no caso da regionalização torna-se um imperativo constitucional - vide artigos 255º a 262º]. Isto porque os eleitores comuns não iriam entender o alcance do que era proposto a referendo. O risco de instrumentalização e de manietação dos reais alcances do que era proposto seriam enormes, tal como se verificou na Venezuela.

Ontem como hoje

"(...)devido à ignorância dos seus instintos primitivos, da violência das suas necessidades, da impaciência dos seus desejos, o povo inclina-se para as formas sumárias de autoridade. O que procura, não são garantias legais, das quais não faz qualquer ideia e não conhece o poderio; não é em absoluto uma combinação de mecanismos, uma ponderação de forças, das quais não sabe que fazer: é um chefe em cuja palavra possa acreditar, cujas intenções sejam suas conhecidas e que se devote aos seus interesses. A esse chefe, ele dá uma autoridade sem limites, um poder irresistível. O povo, olhando como justo tudo o que julga ser-lhe útil, tendo em conta que ele é o povo, ri-se das formalidades, não faz caso algum das condições impostas aos depositários do poder. Predisposto à desconfiança e à calúnia, mas incapaz de uma discussão metódica, não acredita em definitivo senão na vontade humana, não tem esperança senão no homem, não tem confiança senão nos seus semelhantes, in principibus, in filiis hominum [nos príncipes, nos filhos dos homens]; não espera nada dos princípios, que só eles podem salvar; não tem a religião das ideias.(...)"

P.-J. Proudhon [cujo bicentenário se comemorou em Janeiro] in "Do Princípio Federativo e da necessidade de reconstruir o partido da revolução"

O contexto pode ser diferente. Mas a Lógica do Pão e do Circo persiste!

Sem palavras...

....estou a ver o compacto da cerimónia de abertura de Beijing'08 acontecido à uma semana atrás...realmente está fantástico emuito bem conseguida [pese houvesse manipulação em relação ao playback da menina e nas imagens de fogo de artíficio]! No vídeo um ensaio acontecido a 2 de Agosto do espectáculo de fogo de artificio para essa cerimónia...

Post scriptum: pese todas as mensagens em contrário, a verdade é que pela expectativa criada, já esperava ver alguém da nossa comitiva medalhado...ainda assim, pese os resultados não estejam a correr de feição às nossas principais esperanças, creio que o apoio e o investimento feito foi o apropriado...mas isto é matéria de balanço final, pelo que vamos esperar para ver se as coisas começam a correr melhor...

ah..é verdade..

...só para completar o post anterior ...

monóxido de dihidrogénio = H2O

constate-se como é tão fácil manipular e gerar de situações de pânico na opinião pública [desconfio muito que o mesmo se tenha passado cá, mas este apelo veio num meio de comunicação há uns atrás gerando alguma celeuma na altura entre as pessoas que desconheciam o termo]

Apelo

Um colega meu pediu para divulgar uma mensagem:

"Apelo que assinem a petição a pedir que sejam tomadas medidas para um forte e restrito controlo ou mesmo total eliminação do “monóxido de dihidrogénio”

Todos os anos morrem centenas de pessoas e provoca milhões e milhões de dólares em danos a propriedade e ambiente.

Razões:
-É inodoro e incolor;
-Pode provocar mutações génicas, desnaturar proteínas, provocar rompimento de membranas celulares, e obstruir neuro-transmissores vitais;
-Inalação/respiração excessiva provoca morte dolorosa;
-É o componente principal da chuva ácida;
-No estado gasoso ou sólido pode causar queimaduras graves;
-Contribui para a erosão de Património;
-Origina corrosão e oxidação em muitos metais;
-Reduz a eficiência dos travões dos automóveis;
-Presença no meio ambiente promove a formação de tempestades e furacões;
-Pode provocar sérios desequilíbrios electrolíticos no sangue e plasma humano.

Apoie a proibição deste perigoso agente químico, porque apesar de se saber praticamente todos os seus efeitos nocivos existe uma forte pressão da indústria para a sua contínua e abusiva utilização:
-É utilizado como solvente e congelante;
-Nas centrais nucleares como refrigerante;
-Em sistemas de propulsão em motores de aviões do exército dos EUA;
-Na produção de Styrofoam;
-Na manufacturação de armas químicas e biológicas;
-Como supressor e retardador em sprays anti-fogo de uso militar;
-Este produto encontra-se ainda muitas vezes em compressores de ar condicionado;
-É usual distribuir o monóxido de dihidrogénio em comícios do KKK e NAACP por causa dos seus efeitos no sistema biológico;
-Em piscinas municipais para manter a composição química ideal à pratica de natação;
-Na produção de pesticidas e venenos vários;
-Como aditivo de produtos alimentares de conserva, sopas e os supostos frutos “100% fruta”;
-Em diversos Cremes de barbear, desodorizantes e shampos colorantes."

Não fiques de fora da causa!!!