Manifesto por um Futuro Europeu

Nascida da ideia de cooperação, desenvolvimento e progresso, a Europa parece conformada no seu actual papel e sem futuro. A Europa esqueceu-se da comunidade dos europeus e parece caminhar de olhos fechados sobre um presente negro.

O projecto de uma União Europeia parece desvanecer-se perante as transformações globais, e a recuperação europeia encontra-se bloqueada por um processo burocrático que encobre o medo de não assumir compromissos com alcance histórico.
Esta Europa esqueceu a riqueza do seu passado, a vantagem do seu presente e o impulso democrático, ambiental e cívico do seu processo de construção, e apagou os benefícios de uma integração política e económica entre os seus estados-membros. Este é o momento para travar a soma de egoísmo e cepticismo que ameaça os países e os cidadãos europeus. É o tempo de recuperar as palavras de Shelley: “somos todos gregos”, e de Kennedy: “Ich bin ein Berliner.” Nascemos europeus. Nascemos em nações democráticas numa Europa sem fronteiras e queremos derrubar os muros entre os povos europeus.
Somos um grupo de jovens europeus de Portugal e mais do que identificar problemas, queremos ver a Europa levantar-se de novo e confiar nas mãos dos seus cidadãos, a responsabilidade histórica que lhes compete. Vimos comunicar que queremos e somos capazes de escolher o nosso futuro.
Identificámos três áreas em concreto nas quais focaremos os nossos esforços:

1. Democracia

A União Europeia carece de legitimidade popular. A separação entre os centros de poder não eleitos e a discussão política sem poder de decisão provocou um afastamento entre os interesses da comunidade de europeus e os interesses de alguns particulares.
O diálogo de aproximação que caracterizou a Europa foi substituído por imposições que subverteram o significado da própria palavra “União”, fracturando os estados-membros em grupos distintos. Os mais altos dirigentes da UE não são escolhidos por sufrágio directo, respondendo mais aos governos de alguns países do que aos cidadãos que deviam representar. Este afastamento é causado pela opacidade dos processos de deliberação, do impacto das directivas europeias e pela falta de legislação que aproxime os cidadãos dos decisores.
É necessária a criação de formas de representação dos cidadãos europeus cada vez mais para além da clássica mediação exercida pelos representantes dos respectivos estados-membros e a instituição de um exercício constante de transferência de informação de forma clara e directa, também no sector legal. Sobretudo, consideramos que deveria existir um maior esforço no sentido de instituir uma cidadania europeia significativa, que nasça não da padronização mas da aceitação e equilíbrio das diferenças, no sentido de criar uma verdadeira união, superior a fronteiras e tratados, ancorada no desejo de cada indivíduo de ser europeu e no espírito do lema da União Europeia: “Unidos na Diversidade”.

2. Educação e Cultura

A educação e a cultura merecem um particular destaque nas nossas preocupações, por considerarmos que são factores críticos para a promoção da coesão social, inovação, convergência entre países e desenvolvimento da Europa. Constituem uma parte fundamental na formação pessoal dos cidadãos, que se reflecte em todas as suas esferas de acção. As mais-valias demonstradas por iniciativas de mobilidade como o programa Erasmus, que aproximaram os estudantes dos vários estados da Europa e permitiram a esta geração uma visão global e inclusiva, devem ser tomados como ponto de partida para uma maior integração entre as várias instituições de ensino, de investigação, de desenvolvimento e de inovação.
Consideramos um direito fundamental o acesso à informação pela disponibilização pública, universal e livre da internet, assim como de todas as ferramentas tecnológicas inerentes a esse meio, a existência de equipamentos escolares modernos e de métodos de ensino-aprendizagem que promovam o trabalho colaborativo com recurso a meios tecnológicos avançados e que seja potenciado o envolvimento, desde cedo, dos estudantes com entidades, equipamentos e conteúdos culturais.
Defendemos igualmente a existência de uma política de financiamento e de acção social do ensino superior, assim como de combate ao insucesso e abandono, mais concertada à escala europeia. Desejamos uma sociedade onde a condição inicial do indivíduo não seja a determinante do seu futuro, tornando necessário um esforço de inclusão dos estudantes em posição mais desfavorecida e de apoio aos países sob maiores constrangimentos orçamentais.
Sugerimos uma maior dedicação à área da cidadania europeia no ensino obrigatório, de carácter sobretudo informativo, especialmente nos casos em que o estudo de tais assuntos já esteja previsto nos currículos, como é o caso do nosso país. Reforça-se também a necessidade da sua maior flexibilidade, apostando numa formação mais geral e transversal e evitando situações em que se torna impossível ou impraticável corrigir escolhas feitas anteriormente. Desta forma, e no sentido de permitir o maior desenvolvimento possível de todos, de forma livre e independente, afirmamos a vontade de ver promovidas acções de debate e de discussão no ambiente escolar, baseadas no civismo e no respeito mútuo, como incentivo a atitudes participativas e de combate ao atavismo.
Finalmente, gostaríamos de salientar a importância das indústrias criativas e das iniciativas culturais, especialmente no momento da crise que atravessamos. O elevado volume de actividade comercial gerado por estas actividades, no contexto europeu, é indicativo do seu potencial de crescimento, pelo que defendemos o incentivo à sua expansão.

3. Sociedade e Economia

Vivemos actualmente numa crise económica, financeira, mas sobretudo numa crise de futuro. As consequências destas crises são sentidas de forma severa pelos jovens, que procuram aplicar à sociedade e à economia o seu saber e trabalho, que tentam fugir à precariedade e que procuram a felicidade. Nos países intervencionados há uma geração inteira que vê as iniciativas culturais e sociais desaparecerem, sentindo-se assim entre a espada do desinvestimento e a parede da estagnação e perdendo a confiança numa Europa que se vê incapaz como instrumento potenciador de soluções.
A chegada do Euro elevou a Europa a um novo patamar e as exigências aumentaram sem que muitos estados-membros percebessem as implicações. Um dos erros da construção económica europeia foi a criação do Euro como instrumento para uma maior integração política. Fazê-lo como um fim e não apenas um meio para alcançar uma progressiva unidade política e económica poderia ter evitado as consequências que hoje sofremos - uma economia débil, com desigualdades crescentes e uma desunião política preocupante. Ao colocar todo o ónus das origens desta crise sobre os elevados níveis de dívida e défice e na ausência de reformas estruturais, estamos necessariamente perante uma análise incompleta. A abertura da Europa a mercados externos como a China e as debilidades nos sistemas produtivos de vários países europeus, potenciadas por esse choque, devem ser factores a considerar nesta avaliação. As actuais políticas, ao privilegiarem uma análise simplista desta crise invalidam a eficácia das soluções encontradas.
No actual quadro, em que mais de um quinto dos trabalhadores são precários, o desemprego jovem atinge níveis historicamente elevados (com mais de quatro em cada dez jovens sem emprego) e o investimento em investigação se afasta dos objectivos europeus 2020 (3% do PIB), definimos como principal prioridade o combate à precariedade, ao desemprego e um novo impulso à investigação. Se assim não for, o actual ciclo vicioso em que as economias do sul se encontram não terá fim, com consequências extensíveis a todos os estados-membros. A procura de soluções conjuntas ao nível europeu parte da interligação de Estado e economia para a promoção do bem-estar social e o relançamento do crescimento económico. Tendo em conta o novo quadro de apoio comunitário, consideramos prioritária a promoção da inovação, educação e cultura e o desenvolvimento de sectores como as pescas, a agricultura e as energias renováveis, assegurando a independência energética. É também fundamental que a Comissão Europeia assuma um papel mais activo na prossecução do ideal fundador da União, promovendo o crescimento económico e o desenvolvimento social, através da definição de metas claras não apenas de longo mas também de curto prazo.
Postos os pontos anteriores, assumimos a nossa responsabilidade na apresentação de medidas para a resolução de problemas concretos que se apresentam no contexto europeu:

I

A eleição directa do Presidente do Conselho Europeu no sistema de sufrágio directo e universal, a criação de um órgão eleito directamente pelos cidadãos com igualdade de representação para todos os estados-membros, e que coordene com o Parlamento Europeu na iniciação e debate legislativo. Também sugerimos que os partidos europeus ou outros movimentos cívicos indiquem as suas escolhas para Presidente da Comissão Europeia e que apresentem programas comuns em todos os estados-membros e defendemos a capacidade de grupos de cidadãos (independentemente da sua nacionalidade) recorrerem ao Tribunal de Justiça Europeu por manifesto défice de protecção jurídica nos seus países de origem.

II

A criação de uma rede de Universidades da União Europeia, sedeadas nos países em que exista um maior défice de qualificações, com custos normalizados de acesso, baseando-se na mobilidade e no livre acesso à informação e às publicações dela resultantes. De igual modo, esta iniciativa pode estender-se ao nível pré-Universitário (à semelhança do programa Comenius) e aos centros de investigação, que contribuem quer para a formação pessoal como para a produção académica, facilitando assim a transferência de pessoas e de conhecimento e a consolidação do sistema universitário europeu.

III

Propomos a criação de um banco europeu de capitais públicos de microcrédito ou de fomento - vocacionado para empréstimos de apoio à criação de novos negócios. Esta medida permitiria promover a criação de emprego, a aplicação de muito capital humano na economia e a sua modernização. O papel meritório reconhecido a várias incubadoras nacionais permitiria adicionar a experiência que garanta o sucesso do investimento.
Também consideramos que na resolução dos problemas identificados é essencial a expansão das competências e responsabilidades do Banco Central Europeu como responsável pela emissão de dívida comum a todos os estados, bem como agente activo na eliminação de off-shores em solo europeu, mas igualmente à escala mundial em cooperação com os restantes bancos centrais.

Subscritores do manifesto

Diogo Capelo, Lisboa, estudante e bolseiro de investigação, 25 anos 
Tiago Batista Gil, Trancoso, arqueólogo
Stephanie Figueiras, Oeiras, estudante
David Filipe dos Santos, Viseu, mestre em Ciência Política
Rui Moreira, Lisboa, designer, 26 anos
David Crisóstomo, Charneca da Caparica, estudante, 21 anos
Francisco Themudo de Oliveira, Ourique, estudante de Ciência Política, 19 anos
Jorge Pinto, Bruxelas, engenheiro, 25 anos
Hugo Fernandes Lourenço, Lisboa, jornalista, 28 anos
Pedro Moura, Coimbra, estudante, 24 anos
Mariana Teixeira Santos, Porto, jornalista/produtora de conteúdos, 30 anos
Jorge Miguel Campos, Coimbra, estudante, 20 anos
Ana Carolina Coutinho da Silva, Coimbra, estudante, 20 anos
André Costa, Paço de Arcos, historiador, 34 anos
Bernardo Pereira, Oliveira de Frades, economista, 23 anos
Kelly Rodrigues, Leiria, estudante, 20 anos
Melissa Rodrigues, Leiria, estudante, 20 anos
Madalena Martins de Jesus, Coimbra, estudante, 23 anos
João Tibério, Lisboa, historiador, 30 anos
Tiago Patrício, Trás-os-Montes, escritor, 34 anos
João Gregório, Lisboa, 34 anos
Aires Gouveia, Lisboa, precário profissional, 30 anos
Adriana Couto, Braga, estudante, 22 anos
Marta Rosa, Lisboa, estudante, 21 anos
Rafael Esteves Martins, Queluz, mestrando, investigador bolseiro, 25 anos
Cláudio Carvalho, Maia
Alexandre Henriques, Oliveira do Hospital, estudante de Sociologia, 21 anos
Rita Costa, Lisboa, estudante, 21 anos
Joana Gonçalves de Sá, Lisboa
Natacha Melo, Águeda, estudante, 18 anos


(excelente iniciativa dinamizada pelo historiador e eurodeputado Rui Tavares no âmbito do encontro Youth in Crisis. um interessante exercício de democracia deliberativa no qual tive muito gosto em participar. ver mais aqui e aqui)  

o problema não é a relva.

"o problema não é a relva. são as ervas daninhas que se tornaram tão frequentes que já são moda."

ler texto completo aqui

"o joão faz anos"

 

Sobre a dita tira de cartoon, nem vale a pena tecer comentários sobre o teor e facciosismo da mesma - a coberto do sempre conveniente anonimato (isto para nem falar na qualidade gráfica da mesma...) - isto num jornal, pago pelo erário público, que na esmagadora maioria das vezes nem cobertura dá aos restantes partidos da oposição madeirense - isto com o beneplácito da respectiva entidade reguladora nacional.

A propósito deste caso, ainda que aqui estejamos no mero campo da especulação, duma coisa estejamos certos. Fazer jornalismo isento na região pode ser algo bem complicado. Assim como assumir um opinião divergente ao "unamismo" imperante. Questionando certas situações. Que muitas vezes podem trazer implicações pessoais negativas às pessoas que o fazem. O que num meio pequeno podem ter um efeito devastador. Ostracizante mesmo. 

E mesmo poderia dizer sobre a questão de tentar ou não efectuar uma oposição construtiva na ilha. Aliás, há dias, numa pequena passagem que fiz pela ilha, comentava isso com alguém que está do outro lado da barricada face ao poder vigente na ilha. "Fazer oposição na ilha e num meio pequeno pode revelar-se muito complicado. Depende muito dos calos que são pisados."

Honra pois, a quem mesmo assim ousa fazer o seu trabalho - neste caso, como os supracitados jornalistas.

Hope

occupy art - stolen from here

"Can you blame them for feeling a little cynical?"

Barack Obama's 2012 State of the Union adress (full transcript - here)

Numa altura em que a falta de decoro na política cá no burgo é cada vez maior - pelo menos olhando a certas declarações bem infelizes (o que explica em parte o porquê de apenas 56% do eleitorado se rever numa democracia) - com uma classe política aparenta estar numa bolha à parte dos reais problemas cidadão comum, não resisto a transcrever uma frase que me ficou no ouvido, em mais um excelente discurso proferido há menos de uma hora, onde Obama dá na prática o tiro de partida na campanha para a sua reeleição. Quase que me atrevo a dizer que cada país e cada povo tem o presidente que merece.

Onde é que eu já ouvi isto? (II)

Micki"Orbán" @ Budapest - stolen from here

"Húngaros revoltados com os abusos do seu Governo

A oposição quer vir para a rua porque o Governo a extinguiu no Parlamento. A partir de agora, uma lei pode ser aprovada sem discussão (...)"

Na prática, acaba por ser isto. O respeito pelas minorias políticas no seu melhor.

Onde é que eu já ouvi isto?

PUTin totality @ Moscow - stolen from here

"Putin diz que não tem tempo para participar nos debates das eleições presidenciais.

A razão invocada é a de falta de tempo: dadas as tarefas de primeiro-ministro, Vladimir Putin, que se candidata a regressar ao Kremlin nas eleições presidenciais russas de Março próximo, alega que não pode participar em debates televisivos com os rivais. Solução proposta: enviar um “representante” em seu lugar (...)"

Não sei porquê, mas tenho a sensação que já ouvi isto em qualquer lado.

aganaktismenoi

"(...)This is democracy in action. The views of the unemployed and the university professor are given equal time, discussed with equal vigour and put to the vote for adoption. The outraged have reclaimed the square from commercial activities and transformed it into a real space of public interaction. The usual late-evening TV viewing time has instead become a time for being with others and discussing the common good. If democracy is the power of the "demos", in other words the rule of those who have no particular qualification for ruling, whether of wealth, power or knowledge, this is the closest we have come to democratic practice in recent European history.

Syntagma's highly articulate debates have discredited the banal mantra that most issues of public policy are too technical for ordinary people and must be left to experts. The realisation that the demos has more collective nous than any leader, a constitutive belief of the classical agora, is now returning to Athens. The outraged have shown that parliamentary democracy must be supplemented with its more direct version. It is a timely reminder as the belief in political representation is coming under pressure throughout Europe (...)"

Costas Douzinas in Guardian

Ler artigo completo aqui.

Invertendo o ângulo

reverse graffiti - retirado daqui

Se continuarmos a olhar a política como o palco de uns tais "eles" - em vez do lugar de um "nós" onde caibam todos -, não há mudança possível.

Sim: seremos cúmplices da crise se sob as desculpas habituais de "eles são todos iguais", "isto não há volta a dar-lhe", "é só cada um por si", acabarmos por encolher os ombros, ficar em casa, não escolher.

Jacinto Lucas Pires
Público 21.12.2010 p.37

O "teste para a democracia"

imagem daqui

"Eleitores do Uzbequistão começaram a votar para eleger o Parlamento, naquilo que o Presidente Islam Karimov considerou "um teste para a democracia" desta antiga república soviética, independente desde 1991.

As mesas de voto abriram às 06:00 locais (01:00 de Lisboa) e mais de 17 milhões de eleitores poderão votar até às 20:00 locais nos 506 candidatos que se afirmam todos defensores da política do governo, na disputa dos 150 lugares no Parlamento.

Segundo a lei uzbeque, 15 lugares estão reservados aos deputados do Movimento Ecológico do Uzbequistão, criado em 2008 e integrado por militantes pró-governamentais."

in DN

Eis mais uma estranha concepção de democracia, isto sob o prisma ocidental, indicada por uma pessoa do antigo aparelho soviético que desde a independência do Uzbequistão em 1991, se tem perpetuado no poder com votações com mais de 90%, quer passando por limitações constitucionais de dois mandatos - 5 anos cada [já agora, diga-se de passagem que é uma prática comum nesta parte do globo e os déspotas vizinhos até conseguem votações mais "retumbantes"].

Isto num país situado no chamado crescente turco, em plena Ásia Central, rico em recursos naturais como ouro e urânio - economia essencialmente recolectora, com especial incidência em culturas intensivas insustentáveis como o algodão (vide desastre ecológico do mar Aral) - recortado e tendo vastas extensões de deserto, com apenas 10% de terra arável.

Fora dos radares mediáticos, eis mais um pequeno exemplo do que acontece num país que figura nos tops de países mais repressivos para com imprensa, liberdade de associação, liberdade religiosa, com constantes violações de direitos humanos, mas que por circunstâncias geopolíticas - apoio na guerra ao Afeganistão e concessão de bases aéreas para apoio de acções militares na região - é tolerado pela comunidade ocidental, fechando assim olhos à grande repressão exercida sobre a população. Uma sociedade onde mais de 45% vive com menos de 2 dólares por dia e onde o Islão radical é uma real ameaça [em parte por via de todas estas circunstâncias] devido a crescimento da corrente wahabita do Islão - fortemente financiada pela Arábia Saudita, em contraponto a uma tradição endógena mais pacífica, mística e menos radical, mais característica da região como a corrente sufista [recordo e recomendo a leitura de "Jihad - Ascensão do Islão Militante na Ásia Central" de Ahmed Rashid para melhor percepção da profundidade das mudanças].

Feito este pequeno retrato, a notícia ilustra um bom exemplo no extremo, de certa "normalidade democrática" muitas vezes prevalecente em sociedades gravemente desiguais, onde a riqueza está concentrada nas mãos de uma pequena elite que insiste em se perpetuar no poder e onde as básicas noções de protecção de opiniões divergentes simplesmente não são consideradas ou tidas em conta em prol de um suposto unamismo agregador. Faz-vos lembrar algo?

Como motivar o eleitor a votar? II

Na senda do anteriormente escrito [consultar 1º texto por AQUI ou ler dois posts abaixo deste], como incentivar a uma maior e mais consciente participação por parte dos eleitores?

Sou mais apologista do sistema de incentivos à participação. Obviamente não me refiro a questões monetárias ou algo do género (geraria dependências e fomentaria caciquismos), mas sim por exemplo, à atribuições de benesses de índole cívica, como taxas de IMI mais baixas consoante a maior participação ou outro tipo de medidas do género.

Obviamente que isto levanta desde já uma grande questão: Como garantir uma participação voluntária, sã e racional e não meramente à caça do benefício?
Existirá sempre esta possibilidade, mas também há que ter em conta que não existem sistemas perfeitos. No fundo é uma questão de avaliar se o que verdadeiramente interessa é uma participação mais abrangente ou por outro lado, é pretendido uma mais qualificada [de que em abono da verdade, não existem garantias para tal].

A questão da participação não se esgota meramente no acto em si, mas sim na qualidade da mesma. Aliás, há a percepção que se por um lado as sociedades actuais proporcionam um envolvimento maior dos cidadãos em organizações - criando e estimulando o envolvimento do mesmo na sociedade, por outro é visível que a qualidade da participação é bem pior. Ou seja, as pessoas envolvem-se em organizações, mas pardoxalmente [ou talvez não] tendem a ter uma atitude meramente passiva [em Portugal isso é bem visível].

Voltando ao tema, a motivação para a participação pode também decorrer do tipo de envolvimento que o sistema proporciona ao cidadão comum passivo. Não obstante todos os incentivos e cada vez maiores mecanismos à participação dos cidadãos, muitos tendem a ver isso, como algo que não é para si e deve ser deixado para outros. Preferem ser conduzidos que escolher o seu próprio caminho. Isto pode dever-se a inúmeras razões, mas aponto uma que creio ser forte: as pessoas não acreditam que possam fazer a diferença ou que o seu contributo possa dar origem a alguma mudança. Já aqui escrevi que o visão do eleitor reduz-se a uma perspectiva a curto-prazo focando os seus próprios interesses.

Assim todas as outras questões tendem a ser consideradas pelo eleitor comum, como algo que deve ser deixado para as elites no poder. Como se a política não tivesse como propósito, ser direccionada para o cidadão e como se este não pudesse efectuar nada para inverter este ciclo vicioso, aceitando tal facto como consumado.

Daí que importe verificar e ter em conta a questão da governança local e a relação com os eleitores.

Tenho vindo a acompanhar nos últimos tempos [de há um ano e meio a esta parte] o fenómenos dos orçamentos participativos em unidades administrativas territoriais (municípios e freguesias). Aliás, o tema tem estado na berra, desde que Lisboa lançou o seu orçamento participativo e tornou-se na primeira capital europeia a fazê-lo [sobre os OP está um texto na forja na minha cabeça há já largo tempo dada a dimensão e abrangência do tema]. Para o texto que escrevo, importa referir que sendo uma temática com várias abordagens, não existe uma definição uniforme de OP.

No entanto é aceite que trata-se de um processo que visa dar maior transparência à dminsitração pública local, aproximando os cidadãos da mesma, através da participação dos mesmos na discussão e decisão sobre gastos públicos, muito além do simples acto de votar. Ou seja, ao mesmo tempo que se fiscaliza e define as prioridades da administração, há igualmente um gradual envolver e efeito pedagógico sobre os cidadãos que toranam-se mais interventivos e mais cientes das reais barreiras e prioridades a tomar. E um dos grandes factores desmobilizadores que podem ocorrer após uma primeira experiência falhada é a ausência de feedback perante as propostas apresentadas. Ou seja, o cidadão ver que o seu contributo, ainda que diminuto, não foi levado em linha de conta.

Na definição que deixei, deixei ímplicito esta dualidade entre democracia participativa e democracia representativa. E obviamente estou ciente das diferenças entre as duas. - Benjamin Constant ainda no início do século XIX deixou bem vincado o porquê essa diferença - procurar discurso "Sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos".

Mas há que ter em conta que o bem comum deve essencialmente orientar-se para as necessidades dos cidadãos e deve sempre tentar englobar os interesses dos mesmos nas tomadas de decisão. Ou seja, para que a democracia representativa funcione bem, necessita de levar em linha de conta certos princípios da democracia participativa, não desperdiçando o enorme manancial e contributo que a sociedade civil pode dar.

Assim, pequenas experiências como esta, podem a meu ver [desde que bem estruturadas, explicadas, divulgadas, conduzidas e avaliadas] fazer imenso pelo acréscimo do nível de participação e envolvimento do cidadão comum, primeiro num base local, algo que depois é efectivamente transposto para um estádio superior, capacitando efectivamente os cidadãos e promovendo uma efectiva elevação da qualidade da democracia existente.

Jovens e a Política

"(...)De acordo com a Visão, o perfil típico do abstencionista é:
- tem entre 18 e 29 anos
- não é casado
- não tem filhos
- não participa na vida do local onde vive, nem sequer nas reuniões de condomínio.
- vive tipicamente em zonas urbanas, no litoral ou nos Açores (...)"

Retive esta passagem de (mais um bom) "post" de Duarte Gouveia ainda sobre o tema das europeias e rapidamente me lembrei de uma temática sobre a qual estou para escrever há mais de um ano, mas que motivos vários, tem ficado sucessivamente na gaveta, a exemplo de muitos outros temas. Falarei então dos jovens e o crónico alheamento da política, um tema que volta em meia aparece nos escaparates e no ideário do debate político.

Num rápido exercício de senso comum, creio que é verificável que as sucessivas gerações de jovens foram sendo catalogadas pelos seus antecessores, como gerações despreocupadas, nada comprometidas, gerações sem uma real noção de valores cívicos. Esta ideia, sempre foi sendo veiculada ao longo da segunda metade do século XX, mesma com gerações que acabaram por vir a ter um grande posicionamento e acção política. Relembro as críticas do "establishment" europeu à geração do Maio de 68 ou as críticas de uma conservadora sociedade inglesa para com o movimento mood dos 60/70 e do movimento punk dos 70/80.

Em Portugal, tal situação igualmente aconteceu com a crítica feita à geração de 60/70 que fez a revolução, mas que em meados de 80/90 criticava fortemente os filhos da revolução, chamando os mesmos de "geração rasca", epíteto dado pelo meu conterrâneo Vicente Jorge Silva, na altura director do Público, criticando a falta de objectivos, de valores, de princípios, mas acima de tudo de sonhos, contrapondo aos feitos da sua geração.

Actualmente vivemos em Portugal sob o espectro da "geração morangos" e novamente as vozes alarmistas se levantam denunciando o desinteresse, a futilidade e a preferência pelo ócio que estas novas gerações têm. Ainda que concorde com certos aspectos (e tenho pouco mais de um quarto de século), acho que convém analisar a situação sob outro prisma, tendo sempre em mente que aqueles que criticam, já foram um dia jovens e foram igualmente criticados.

Ao contrário do que muitas vezes é propalado, este afastamento dos jovens da política não é meramente nacional e é de facto um sintoma comum aos nossos parceiros europeus. Segundo o jornal Público, um estudo revelado no início de abril pela UE, indicava que dos 96 milhões de jovens existentes na faixa etária entre os 15 e os 29 anos, apenas 4% indicava ter participado em actividades partidárias ou sindicais.

Será que aquele valor reflecte um menor envolvimento cívico dos jovens. Certamente não, olhando que o mesmo estudo referia que 49% dos jovens pertencia por outro lado a associações de cariz recreativo ou de outros fins.

Relembro que Tocqueville considerava que a existência de micro-associações [formais ou não] locais, estimulava a participação cívica. Mas é uma realidade que estudos comparados entre as décadas de 70 e 90 [ex: Gundelach e Torpe - estudo sobre realidade dinamarquesa] identificam uma maior adesão a organizações, assumindo no entanto cada vez mais esses participantes uma posição passiva e expectante.

Esta discrepância pode levar a dois tipos de leituras: a completa alienação dos jovens ou a inadaptação do sistema de representação partidário face a este grupo etário. Será que os jovens de hoje renderam-se ao ócio, dando por adquiridos todos os direitos pelos quais as gerações anteriores tiveram que lutar? Ou será que as formas de participação e causas igualmente se têm vindo a transformar, exigindo uma adaptação por parte dos partidos e organizações. Que leitura ter perante e tão baixo cenário de participação? Qual a posição das juventudes partidárias em todo este processo? Haverá novas formas de participação na forja? Tudo matérias para uma reflexão num post que publicarei de seguida (devido à já grande extensão deste).

Caça ao voto ou simples demonstração das carências sociais existentes?

A última acção do PND-Madeira teve o condão de levantar este pequeno dilema. Será moral e ético distribuir dinheiro assim à população, numa lógica que à primeira vista aparenta ter meros objectivos de índole eleitoral (foi notória nos blocos informativos nacionais, o agradecimento de muitos dos beneficiários, assim como a declaração que iam passar a votar "nestes")?

Uma resposta com uma visão superficial do assunto, poderia indicar que sim, dado que o contexto reveste-se de uma lógica caritativo e assistencialista. No entanto, aqui o contexto é outro. Creio que mais uma vez, o PND-M conseguiu com uma acção de grande mediatismo (e sabendo-se que o pendor cada vez maior que a comunicação assume em política e na visibilidade que o dado partido tem por parte do simples eleitor), mostrar uma outra face da Madeira. Aquela que está seriamente constrangida a nível económico, mostrando-se no entanto aqui, cada vez maior fractura social existente, cada vez mais decorrente do tipo de desenvolvimento que estupidamente continua a ser empregue (ao invés de se apostar no reforço das competências educacionais e cívicas que por sua vez redundaram num maior "empowerment" político da população).

Há diversas condicionantes que convém referir e que na passada segunda feira vieram ao de cima. Em primeiro lugar, nota-se que claramente há imensas franjas da população que porventura não compreendem o carácter fiscalizador que umas eleições podem constituir. Frases como "Votei desde sempre neles, mas agora vou experimentar estes" são sintomáticas desta falta de maturidade do eleitorado (aliás, em abono da verdade não se resume só à região, sendo vísivel em muitos outros pontos do país). E nem arrisco entrar, pela percepção por parte destas franjas de mecanismos de alternância democrática.

Outro aspecto que é realçado é a chamada "gratidão" que muitas franjas atribuem a certas medidas/acções mediáticas que são efectuadas. Escrevo "mediáticas" pelo simples facto do eleitor comum ter uma visão política a curto-prazo muito centrada no seu dia a dia. Assim, o clamar os louros por medidas introduzidas ou o fazer grandes acções mediáticas (mesmo que o alcance destas seja nulo), acaba por premiar e trazer maiores dividendos eleitorais, gerando fenómenos de fidelidade partidária - e num estado mais avançado caindo numa espécie de "clubite partidária", que a adopção de acções mais contidas e pensadas a longo-prazo.

Numa altura em que assistimos a uma explosão dos meios de comunicação, a passagem de mensagem e a "mostra de trabalho feito" torna-se assim muito importantes. Aliás a lógica de aumento de fundos destinada ao Parlamento, tem por detrás esta premissa. No caso do partido no poder, trata-se no fundo de uma forma de financiamento de meios que o permitam perpetuar-se como o mais votado.

Nesta questão em particular, os círculos ligados ao partido de poder rapidamente acusaram o PND-M de populismo e de demagogia. No entanto, lembramos que esta medida não é virgem e a política de pão e circo há muito que é posta em "marcha" nesta região (e isto dito literalmente). Mas nem vou por aqui, nem vou justificar esta acções com muitas acções similares que já aconteceram por parte de outros partidos. Creio que o método usado não é ético - que diferença entre isto e a compra de votos na antiga Roma?

Mas aqui reconheço que o motivo é maior e nobre e aceito que numa situação limite - como a que aparenta estar a acontecer - também se recorra a armas que o adversário usa e abusa. A fractura social na Região é enorme, o imobilismo social ainda é forte e largas camadas da população continuam a passar ao largo do dito desnvolvimento da "Madeira Nova", com todas as limitações que daí advêm. E esta acção do PND-M veio simplesmente por a nú tudo isso.