Manifesto por um Futuro Europeu

Nascida da ideia de cooperação, desenvolvimento e progresso, a Europa parece conformada no seu actual papel e sem futuro. A Europa esqueceu-se da comunidade dos europeus e parece caminhar de olhos fechados sobre um presente negro.

O projecto de uma União Europeia parece desvanecer-se perante as transformações globais, e a recuperação europeia encontra-se bloqueada por um processo burocrático que encobre o medo de não assumir compromissos com alcance histórico.
Esta Europa esqueceu a riqueza do seu passado, a vantagem do seu presente e o impulso democrático, ambiental e cívico do seu processo de construção, e apagou os benefícios de uma integração política e económica entre os seus estados-membros. Este é o momento para travar a soma de egoísmo e cepticismo que ameaça os países e os cidadãos europeus. É o tempo de recuperar as palavras de Shelley: “somos todos gregos”, e de Kennedy: “Ich bin ein Berliner.” Nascemos europeus. Nascemos em nações democráticas numa Europa sem fronteiras e queremos derrubar os muros entre os povos europeus.
Somos um grupo de jovens europeus de Portugal e mais do que identificar problemas, queremos ver a Europa levantar-se de novo e confiar nas mãos dos seus cidadãos, a responsabilidade histórica que lhes compete. Vimos comunicar que queremos e somos capazes de escolher o nosso futuro.
Identificámos três áreas em concreto nas quais focaremos os nossos esforços:

1. Democracia

A União Europeia carece de legitimidade popular. A separação entre os centros de poder não eleitos e a discussão política sem poder de decisão provocou um afastamento entre os interesses da comunidade de europeus e os interesses de alguns particulares.
O diálogo de aproximação que caracterizou a Europa foi substituído por imposições que subverteram o significado da própria palavra “União”, fracturando os estados-membros em grupos distintos. Os mais altos dirigentes da UE não são escolhidos por sufrágio directo, respondendo mais aos governos de alguns países do que aos cidadãos que deviam representar. Este afastamento é causado pela opacidade dos processos de deliberação, do impacto das directivas europeias e pela falta de legislação que aproxime os cidadãos dos decisores.
É necessária a criação de formas de representação dos cidadãos europeus cada vez mais para além da clássica mediação exercida pelos representantes dos respectivos estados-membros e a instituição de um exercício constante de transferência de informação de forma clara e directa, também no sector legal. Sobretudo, consideramos que deveria existir um maior esforço no sentido de instituir uma cidadania europeia significativa, que nasça não da padronização mas da aceitação e equilíbrio das diferenças, no sentido de criar uma verdadeira união, superior a fronteiras e tratados, ancorada no desejo de cada indivíduo de ser europeu e no espírito do lema da União Europeia: “Unidos na Diversidade”.

2. Educação e Cultura

A educação e a cultura merecem um particular destaque nas nossas preocupações, por considerarmos que são factores críticos para a promoção da coesão social, inovação, convergência entre países e desenvolvimento da Europa. Constituem uma parte fundamental na formação pessoal dos cidadãos, que se reflecte em todas as suas esferas de acção. As mais-valias demonstradas por iniciativas de mobilidade como o programa Erasmus, que aproximaram os estudantes dos vários estados da Europa e permitiram a esta geração uma visão global e inclusiva, devem ser tomados como ponto de partida para uma maior integração entre as várias instituições de ensino, de investigação, de desenvolvimento e de inovação.
Consideramos um direito fundamental o acesso à informação pela disponibilização pública, universal e livre da internet, assim como de todas as ferramentas tecnológicas inerentes a esse meio, a existência de equipamentos escolares modernos e de métodos de ensino-aprendizagem que promovam o trabalho colaborativo com recurso a meios tecnológicos avançados e que seja potenciado o envolvimento, desde cedo, dos estudantes com entidades, equipamentos e conteúdos culturais.
Defendemos igualmente a existência de uma política de financiamento e de acção social do ensino superior, assim como de combate ao insucesso e abandono, mais concertada à escala europeia. Desejamos uma sociedade onde a condição inicial do indivíduo não seja a determinante do seu futuro, tornando necessário um esforço de inclusão dos estudantes em posição mais desfavorecida e de apoio aos países sob maiores constrangimentos orçamentais.
Sugerimos uma maior dedicação à área da cidadania europeia no ensino obrigatório, de carácter sobretudo informativo, especialmente nos casos em que o estudo de tais assuntos já esteja previsto nos currículos, como é o caso do nosso país. Reforça-se também a necessidade da sua maior flexibilidade, apostando numa formação mais geral e transversal e evitando situações em que se torna impossível ou impraticável corrigir escolhas feitas anteriormente. Desta forma, e no sentido de permitir o maior desenvolvimento possível de todos, de forma livre e independente, afirmamos a vontade de ver promovidas acções de debate e de discussão no ambiente escolar, baseadas no civismo e no respeito mútuo, como incentivo a atitudes participativas e de combate ao atavismo.
Finalmente, gostaríamos de salientar a importância das indústrias criativas e das iniciativas culturais, especialmente no momento da crise que atravessamos. O elevado volume de actividade comercial gerado por estas actividades, no contexto europeu, é indicativo do seu potencial de crescimento, pelo que defendemos o incentivo à sua expansão.

3. Sociedade e Economia

Vivemos actualmente numa crise económica, financeira, mas sobretudo numa crise de futuro. As consequências destas crises são sentidas de forma severa pelos jovens, que procuram aplicar à sociedade e à economia o seu saber e trabalho, que tentam fugir à precariedade e que procuram a felicidade. Nos países intervencionados há uma geração inteira que vê as iniciativas culturais e sociais desaparecerem, sentindo-se assim entre a espada do desinvestimento e a parede da estagnação e perdendo a confiança numa Europa que se vê incapaz como instrumento potenciador de soluções.
A chegada do Euro elevou a Europa a um novo patamar e as exigências aumentaram sem que muitos estados-membros percebessem as implicações. Um dos erros da construção económica europeia foi a criação do Euro como instrumento para uma maior integração política. Fazê-lo como um fim e não apenas um meio para alcançar uma progressiva unidade política e económica poderia ter evitado as consequências que hoje sofremos - uma economia débil, com desigualdades crescentes e uma desunião política preocupante. Ao colocar todo o ónus das origens desta crise sobre os elevados níveis de dívida e défice e na ausência de reformas estruturais, estamos necessariamente perante uma análise incompleta. A abertura da Europa a mercados externos como a China e as debilidades nos sistemas produtivos de vários países europeus, potenciadas por esse choque, devem ser factores a considerar nesta avaliação. As actuais políticas, ao privilegiarem uma análise simplista desta crise invalidam a eficácia das soluções encontradas.
No actual quadro, em que mais de um quinto dos trabalhadores são precários, o desemprego jovem atinge níveis historicamente elevados (com mais de quatro em cada dez jovens sem emprego) e o investimento em investigação se afasta dos objectivos europeus 2020 (3% do PIB), definimos como principal prioridade o combate à precariedade, ao desemprego e um novo impulso à investigação. Se assim não for, o actual ciclo vicioso em que as economias do sul se encontram não terá fim, com consequências extensíveis a todos os estados-membros. A procura de soluções conjuntas ao nível europeu parte da interligação de Estado e economia para a promoção do bem-estar social e o relançamento do crescimento económico. Tendo em conta o novo quadro de apoio comunitário, consideramos prioritária a promoção da inovação, educação e cultura e o desenvolvimento de sectores como as pescas, a agricultura e as energias renováveis, assegurando a independência energética. É também fundamental que a Comissão Europeia assuma um papel mais activo na prossecução do ideal fundador da União, promovendo o crescimento económico e o desenvolvimento social, através da definição de metas claras não apenas de longo mas também de curto prazo.
Postos os pontos anteriores, assumimos a nossa responsabilidade na apresentação de medidas para a resolução de problemas concretos que se apresentam no contexto europeu:

I

A eleição directa do Presidente do Conselho Europeu no sistema de sufrágio directo e universal, a criação de um órgão eleito directamente pelos cidadãos com igualdade de representação para todos os estados-membros, e que coordene com o Parlamento Europeu na iniciação e debate legislativo. Também sugerimos que os partidos europeus ou outros movimentos cívicos indiquem as suas escolhas para Presidente da Comissão Europeia e que apresentem programas comuns em todos os estados-membros e defendemos a capacidade de grupos de cidadãos (independentemente da sua nacionalidade) recorrerem ao Tribunal de Justiça Europeu por manifesto défice de protecção jurídica nos seus países de origem.

II

A criação de uma rede de Universidades da União Europeia, sedeadas nos países em que exista um maior défice de qualificações, com custos normalizados de acesso, baseando-se na mobilidade e no livre acesso à informação e às publicações dela resultantes. De igual modo, esta iniciativa pode estender-se ao nível pré-Universitário (à semelhança do programa Comenius) e aos centros de investigação, que contribuem quer para a formação pessoal como para a produção académica, facilitando assim a transferência de pessoas e de conhecimento e a consolidação do sistema universitário europeu.

III

Propomos a criação de um banco europeu de capitais públicos de microcrédito ou de fomento - vocacionado para empréstimos de apoio à criação de novos negócios. Esta medida permitiria promover a criação de emprego, a aplicação de muito capital humano na economia e a sua modernização. O papel meritório reconhecido a várias incubadoras nacionais permitiria adicionar a experiência que garanta o sucesso do investimento.
Também consideramos que na resolução dos problemas identificados é essencial a expansão das competências e responsabilidades do Banco Central Europeu como responsável pela emissão de dívida comum a todos os estados, bem como agente activo na eliminação de off-shores em solo europeu, mas igualmente à escala mundial em cooperação com os restantes bancos centrais.

Subscritores do manifesto

Diogo Capelo, Lisboa, estudante e bolseiro de investigação, 25 anos 
Tiago Batista Gil, Trancoso, arqueólogo
Stephanie Figueiras, Oeiras, estudante
David Filipe dos Santos, Viseu, mestre em Ciência Política
Rui Moreira, Lisboa, designer, 26 anos
David Crisóstomo, Charneca da Caparica, estudante, 21 anos
Francisco Themudo de Oliveira, Ourique, estudante de Ciência Política, 19 anos
Jorge Pinto, Bruxelas, engenheiro, 25 anos
Hugo Fernandes Lourenço, Lisboa, jornalista, 28 anos
Pedro Moura, Coimbra, estudante, 24 anos
Mariana Teixeira Santos, Porto, jornalista/produtora de conteúdos, 30 anos
Jorge Miguel Campos, Coimbra, estudante, 20 anos
Ana Carolina Coutinho da Silva, Coimbra, estudante, 20 anos
André Costa, Paço de Arcos, historiador, 34 anos
Bernardo Pereira, Oliveira de Frades, economista, 23 anos
Kelly Rodrigues, Leiria, estudante, 20 anos
Melissa Rodrigues, Leiria, estudante, 20 anos
Madalena Martins de Jesus, Coimbra, estudante, 23 anos
João Tibério, Lisboa, historiador, 30 anos
Tiago Patrício, Trás-os-Montes, escritor, 34 anos
João Gregório, Lisboa, 34 anos
Aires Gouveia, Lisboa, precário profissional, 30 anos
Adriana Couto, Braga, estudante, 22 anos
Marta Rosa, Lisboa, estudante, 21 anos
Rafael Esteves Martins, Queluz, mestrando, investigador bolseiro, 25 anos
Cláudio Carvalho, Maia
Alexandre Henriques, Oliveira do Hospital, estudante de Sociologia, 21 anos
Rita Costa, Lisboa, estudante, 21 anos
Joana Gonçalves de Sá, Lisboa
Natacha Melo, Águeda, estudante, 18 anos


(excelente iniciativa dinamizada pelo historiador e eurodeputado Rui Tavares no âmbito do encontro Youth in Crisis. um interessante exercício de democracia deliberativa no qual tive muito gosto em participar. ver mais aqui e aqui)  

Foward

image by Tim Doyle

Four More Years!

Hope

occupy art - stolen from here

"Can you blame them for feeling a little cynical?"

Barack Obama's 2012 State of the Union adress (full transcript - here)

Numa altura em que a falta de decoro na política cá no burgo é cada vez maior - pelo menos olhando a certas declarações bem infelizes (o que explica em parte o porquê de apenas 56% do eleitorado se rever numa democracia) - com uma classe política aparenta estar numa bolha à parte dos reais problemas cidadão comum, não resisto a transcrever uma frase que me ficou no ouvido, em mais um excelente discurso proferido há menos de uma hora, onde Obama dá na prática o tiro de partida na campanha para a sua reeleição. Quase que me atrevo a dizer que cada país e cada povo tem o presidente que merece.

a construção de um mito

Da mesma maneira que Che, em parte por via da mítica foto de Korda, se tornaria para além de um dos ícones mais representados da cultura pop na segunda metade do séc. XX [segunda imagem mais representada na era contemporânea depois de Jesus Cristo], um símbolo de messiânico de idealismo e mudança - ainda que convenientemente desprovido do real lado obscuro, será que no próximo século o grande símbolo retratado será o de Obama?

Para já, parece que todos sinais apontam nesse sentido. Para ajudar ainda mais à "messianização"da sua figura, surpreendentemente o Nobel da Paz deste ano foi-lhe atribuído, isto quando o seu mandato, ainda que pontuado de muito boas intenções, ainda não realizou resultados palpáveis.
Mas a mensagem subjacente, mais que um reforço e um incentivo para o atingir do que se propõe, vem ao fim ao cabo, saudar o regresso dos EUA à lógica multilateral em relações internacionais reiterando os benefícios do diálogo. Tarefa para um super-homem olhando a complexidade do mundo que nos rodeia? Então Obama é o homem indicado para o trabalho.

post scriptum: No entanto, ainda que crente nas suas capacidades, não será precoce e extemporânea esta nomeação. Se atendermos que as nomeações para o Nobel são submetidas no início de Fevereiro [onde se reduz a uma shortlist de 5 nomes apenas segundo lido na CS], chegamos à conclusão que desde a tomada de posse a 20 de Janeiro deste ano, Obama apenas precisou de estar menos de 15 dias no cargo para ser nomeado...

Jovens e a Política II

Nesta segunda parte [ver aqui 1ªparte "Jovens e a Política" - ou em alternativa, ver 2 entradas abaixo], focarei-me essencialmente na resposta às questões lançadas, assim como analisarei a questão das juventudes partidárias.

Creio ser interessante ter em conta um estudo "Os Jovens e a Política" [do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, da autoria de Pedro Magalhães e Jesus Sanz Moral], lançado em Janeiro 2008, onde caracteriza em traços gerais a atitude da juventude em relação a formas de participação política por vias convencionais e não convencionais. Em traços gerais, há que separar a juventude até aos 18 anos e os jovens adultos dos 18 anos até aos 29 anos.

O primeiro grupo caracteriza-se por uma baixíssima taxa de interesse seja por vias convencionais de participação política (partidos, comícios, etc), seja por não convencionais (petições, manifestações ilegais, etc.), embora fosse previsível que este último grupo colhe mais adesão que o primeiro. No contexto europeu e fruto da nossa mentalidade e posição mais reactiva e expectante [a baixa auto-estima nacional em muito contribui para isto], estamos nesta faixa etária nas últimas posições, quando comparados a nível europeu. Curiosamente, o grupo dos jovens adultos, pese a baixa participação,já apresenta taxas bem mais elevadas [e medianas a nível europeu], bem parecidas com o escalão etário seguinte, destacando-se no entanto a apetência para formas de participação não convencional em detrimento das formas de participação convencional.

Estes dados, e tomando em linha de conta que a consolidação democrática foi alicerçada sob o formalismo e estrutura dos partidos, permitem um leitura no sentido que estas estruturas por vezes fechadas, necessitam de adoptar novas estratégias e tipos de abertura, para poder englobar estas franjas etárias de população. Obviamente, há participação fora do contexto partidário, mas é notória a primazia que este tem sobre os demais (e nóveis na minha opinião) movimentos cívicos ou formas organizadas de intervenção cívica que existam ou venham a se formar.
Tomando em linha de conta, esta primazia partidária, convém analisar a posição e estatuto das chamdas juventudes partidárias. Antes de mais, tenho de fazer uma declaração de interesses: tal como Vicente Jorge Silva, tenho uma imagem nada idealista das jotas. Reconheço a sua função como formadora de quadros e admiro a capacidade de compromisso que assumem numa idade onde essa característica por vezes escasseia.

Mas a verdade é que noto muito vezes apenas a reprodução de muitos dos malefícios que os partidos possuem: viveiros de carreirismo, que servem muitas vezes como interlocutores das casas-mãe para fazer ou dizer [ou atacar] aquilo que o partido eticamente não pode efectuar. Servem muitas vezes para dar aquele toque de irreverência às campanhas eleitorais [os gritos "futeboleiros" da JSD no discurso de Manuela Ferreira Leite roçaram o risível]. Para além de, por vezes silenciarem a capacidade de expressão individual dos militantes, sob o signo do unamismo e do discurso único, transformando os mesmos em autênticas cassetes.

Obviamente e dado que desconheço o funcionamento interno destas organizações [existem jotinhas aqui no blog que poderiam responder a isso melhor que eu - assim como participantes a quem peço que deixem a sua opinião, até para estimular debate e troca de opiniões], dou o benefício da dúvida sobre se estas organizações serão as ideais, como espaços de participação e inclusão dos jovens em termos cívicos.

Mas a verdade é que, olhando aos resultados do estudo assim como às sucessivas altas taxas de abstenção nesta faixa etária, a generalidade dos jovens não se revê neste sistema formal partidário. Aliás, as causas defendidas pelos mesmos estão em mutação, dado que os interesses são invarialmente outros. Estas últimas europeias, tiveram o condão de mostrar que um partido sueco cuja única causa é a abolição dos direitos de propriedade, o Partido Pirata, conseguiu eleger um eurodeputado. Aliás, já há uma formação similar portuguesa (PPP).

A política está igualmente em mutação. O tempo das ideologias e das fortes clivagens ideológicas deu lugar a um tempo onde o slogan e a imagem assumiram uma enorme preponderância. A divisão esquerda - direita já não é tão vincada e hoje em dia, o aparecimento de causas é um factor que concorre com a preponderância e primazia dos partidos, ainda que estas sejam efémeras. Partidos com uma maior dificuldade em construir pontes e a se abrir a estas novas causas e bandeiras, terão muitas poucas hipóteses de almejar a algo mais que a mera sobrevivência [isso já é visível em muitos partidos].

Creio que para finalizar, hoje em dia, a participação dos jovens tende assim a se efectuar mais por canais alternativos aos convencionais, nomeadamente os por via partidária - ainda que estes tenham de facto muito mais visibilidade. No entanto, estas vias alternativas, levantaram novos desafios aos partidos, que terão que se abrir à sociedade e deixar de lado as tendências unificadoras e agregadoras que muitas esmagam o debate interno, passando a se preocupar com novas bandeiras, de uma geração que ao contrário dos pais, é bem mais informada e preparada, porém tem muito mais insegurança e instabilidade profissional (que se reflecte a nível pessoal), não vislumbrando em muitos casos, sequer um futuro. É a geração dos estágios não pagos e dos empregos nas autênticas linhas de produção do séc. XXI que são os "call-center". A resposta tem de ser dada nestas matérias e nesta área. Para que esta geração e as vindouras, possam ser enquadrados e incluídos a dar o seu contributo para uma sociedade melhor.

The world needs a new superhero!

Com a saída de cena do mais impopular presidente americano de sempre, é hoje nomeado um outro que à partida reúne um largo e supreendente consenso, havendo grande expectativa por partes dos americanos na sua administração [uma sondagem indica que 85% dos americanos espera um desempenho bom ou excelente por parte de Obama].

Olhando ao contexto actual e ao clima de incerteza, estas expectativas extravam as fronteiras americanas e irradiam pelo resto do Mundo.

O mundo já não é um local preto ou branco, numa alusão à lógica maniqueísta do Bem e do Mal. Atravessamos uma zona cinzenta em vários termos, requerendo uma força e uma liderança que nos seja capaz de inspirar, ainda que a missão se afigure quase impossível.

Daí a necessidade de aparecer alguém que nos inspire, tal como um Super Herói!

As expectativas estão bem altas e creio que estas mudanças não acontecerão do dia para a noite - algumas possivelmente não acontecerão. No entanto quero acreditar e se neste momento existe pessoa no mundo que encarne essa vontade de mudança, essa pessoa será sem dúvida Obama.

Seja bem vindo Sr. Presidente!